01/09/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037250-79.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: DIEGO PAULI DOMINICINIADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 30/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 10:02

Juntada de Petição
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:33

Determinada a intimação
08/04/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 16:18

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
21/03/2025 13:00

Juntada de Petição
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2025 19:00

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 15:26

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 16:37

Juntada de Petição
04/12/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/11/2024 15:00

Juntada de Petição
14/11/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:31

Determinada a citação
11/11/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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