03/07/2025 13:58

Baixa Definitiva
02/07/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
27/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005520-40.2021.4.02.5103/RJ REQUERENTE: RENATA DE OLIVEIRA GOMES NUNESADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193)REQUERENTE: JOSE RENATO OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição do evento 94, PET1, bem como a manifestação do INSS do evento 100, PET1, defiro o requerimento de habilitação, nos termos do artigo 112, parte final, da Lei nº 8.213/91.

Providencie a Secretaria a retificação do polo ativo, com a exclusão de IRACI FLAVIANA OLIVEIRA GOMES e inclusão de RENATA DE OLIVEIRA GOMES NUNES e JOSE RENATO OLIVEIRA GOMES.

Considerando o depósito da RPV (evento 90, DEMTRANSF1) e que foram disponibilizados os valores para saque (evento 90, DEMTRANSF1), intimem-se os habilitados para levantamento dos valores correspondentes a cada cota-parte, por meio de alvará, a saber: i) RPV 5117160-31.2024.4.02.9666, beneficiária IRACI FLAVIANA OLIVEIRA GOMES - *45.***.*98-34; valor total devido no pagamento em 12/2024:(A+Resultado de B) 55.792,46 (1/2 = 27.896,23); Agência: 4021, Conta Depósito: 136717922 - Caixa Econômica Federal, em favor de RENATA DE OLIVEIRA GOMES NUNES - CPF *30.***.*66-50, no valor de R$ 27.896,23; ii) RPV 5117160-31.2024.4.02.9666, beneficiária IRACI FLAVIANA OLIVEIRA GOMES - *45.***.*98-34; valor total devido no pagamento em 12/2024:(A+Resultado de B) 55.792,46 (1/2 = 27.896,23); Agência: 4021, Conta Depósito: 136717922 - Caixa Econômica Federal, em favor de JOSE RENATO OLIVEIRA GOMES - CPF *39.***.*50-40, no valor de R$ 27.896,23. Esclareço que NÃO HÁ NECESSIDADE DE COMPARECER À JUSTIÇA FEDERAL, bastando que o beneficiário se dirija à Caixa Econômica Federal e apresente os originais do CPF, da identidade, comprovante de residência, o número do processo, bem como cópia desta decisão, assinada eletronicamente, que possui força de alvará, nos termos do parágrafo único do art. 7º do Provimento nº 58, de 16 de junho de 2009, da Corregedoria Regional da 2ª Região.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 23:24

Determinada a intimação
25/06/2025 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IRACI FLAVIANA OLIVEIRA GOMES - EXCLUÍDA
25/06/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:35

Determinada a intimação
16/06/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/06/2025 10:34

Juntada de Petição
20/02/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117160-31.2024.4.02.9666/TRF (IRACI FLAVIANA OLIVEIRA GOMES)
15/11/2024 19:00

Baixa Definitiva
15/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-08 processada no TRF2 com o no. 51171603120244029666/TRF (FRANCISCO AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-08 processada no TRF2 com o no. 51171603120244029666/TRF (IRACI FLAVIANA OLIVEIRA GOMES)
13/11/2024 14:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*59-08
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
22/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/10/2024 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*59-08
10/09/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/08/2024 15:19

Juntada de Petição
29/08/2024 12:46

Juntada de Petição
27/08/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 08:22

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
21/08/2024 18:52

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/07/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:00

Juntada de Petição
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/06/2024 16:49

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/06/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/05/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 20:47

Julgado procedente o pedido
07/04/2024 23:38

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/04/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/03/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 21:54

Decisão interlocutória
06/03/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2022 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/03/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/02/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/02/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 09:22

Decisão interlocutória
02/02/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 21:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE FRANCISCO DE SOUZA GOMES - EXCLUÍDA
28/01/2022 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/01/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/01/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 13:35

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
17/12/2021 10:43

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
16/12/2021 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/12/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2021 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/11/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 18:17

Decisão interlocutória
24/11/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/09/2021 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 16:44

Despacho
06/09/2021 12:45

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/06/2021 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2021 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/06/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/06/2021 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2021 14:39

Decisão interlocutória
11/06/2021 15:27

Alterado o assunto processual
11/06/2021 15:14

Juntado(a)
11/06/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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