14/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009111-05.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: ANNY MIKAELLY QUITETE MANHAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/09/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/09/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-61
21/08/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
02/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009111-05.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ANNY MIKAELLY QUITETE MANHAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
26/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 19:30

Homologada a Transação
26/06/2025 14:38

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
09/05/2025 11:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANNY MIKAELLY QUITETE MANHAES <br/> Data: 08/05/2025 às 14:40. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEI
20/03/2025 16:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
19/03/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 21:43

Decisão interlocutória
19/03/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 10:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 07/03/2025 07:16:37)
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/02/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/02/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/02/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:29

Determinada a intimação
04/02/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/01/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 17:26

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/12/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 21:41

Decisão interlocutória
06/12/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/11/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 17:46

Determinada a citação
20/11/2024 16:53

Juntado(a)
19/11/2024 15:12

Juntada de Petição
18/11/2024 22:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 18:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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