26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000021-16.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: GABRIELLA FAUSTINO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
20/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
20/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:46

Juntada de Petição
03/12/2024 15:54

Baixa Definitiva
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090778-98.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/10/2024 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090777-16.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/10/2024 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090776-31.2024.4.02.9666/TRF (GABRIELLA FAUSTINO OLIVEIRA)
17/10/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/10/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/10/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 21:04

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/10/2024 08:47

Juntada de Petição
04/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/10/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:54

Determinada a intimação
03/10/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-80 processada no TRF2 com o no. 50907789820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
12/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-80 processada no TRF2 com o no. 50907771620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
12/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-80 processada no TRF2 com o no. 50907763120244029666/TRF (GABRIELLA FAUSTINO OLIVEIRA)
09/09/2024 13:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-80
04/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
23/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/08/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/08/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2024 14:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-80
18/06/2024 10:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2024 10:36

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
14/05/2024 18:20

Juntada de Petição
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/03/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/03/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/03/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 13:09

Homologada a Transação
04/03/2024 10:50

Conclusos para julgamento
03/03/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:39

Determinada a intimação
21/02/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/02/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/02/2024 19:47

Juntada de Certidão
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/01/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/01/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2023 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/10/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2023 15:15

Determinada a intimação
13/10/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/07/2023 14:03

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/07/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 17:29

Determinada a intimação
06/07/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 18
02/05/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/04/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023 13:11

Determinada a intimação
18/04/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 13:52

Determinada a intimação
11/04/2023 08:55

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2023 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/03/2023 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:31

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2023 10:40

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
04/01/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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