TRF2 - 5007985-77.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2022 08:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
25/10/2022 08:05
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/09/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
06/09/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/09/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/08/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/08/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/07/2022 10:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5007985-77.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: HAROLDO NAZARENO FERREIRA GOULART (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 392
-
30/05/2022 16:19
Juntada de Petição
-
21/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/04/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2022 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001229-56.2019.4.02.5106
Transalfa Transportes Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno de Abreu Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 17:44
Processo nº 5001229-56.2019.4.02.5106
Uniao - Fazenda Nacional
Transalfa Transportes Eireli
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005563-46.2022.4.02.5101
Rogerio Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Batista de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 08:46
Processo nº 5005563-46.2022.4.02.5101
Rogerio Barbosa
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Claudia Batista de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2022 12:20
Processo nº 5014581-91.2022.4.02.5101
Lucila Catanante Medeiros
Fundacao Getulio Vargas
Advogado: Augusto Claudio Araujo Medeiros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2022 15:10