23/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091172-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAILSON FREITAS DOS SANTOSADVOGADO(A): ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO (OAB PE040510) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 22 DÊ-SE vista ao exequente por 10 (dez) dias e após VOLTEM-ME os autos conclusos.
12/08/2025 05:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 05:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 12:20

Juntada de Petição
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 17:31

Juntada de Petição
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091172-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JAILSON FREITAS DOS SANTOSADVOGADO(A): ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO (OAB PE040510) DESPACHO/DECISÃO JAILSON FREITAS DOS SANTOS apresentou requerimento de cumprimento de sentença para pagamento de quantia.

Ante o exposto: 1) ALTERE-SE a classe processual para "Cumprimento de Sentença JEF". 2) INTIME-SE a UNIÃO para, querendo, impugnar os cálculos da parte exequente.

Prazo: 15 (quinze) dias. 3) Apresentada impugnação, DÊ-SE vista ao exequente por 10 (dez) dias e após VOLTEM-ME os autos conclusos. 4) Não havendo impugnação (a qual será interpretada como concordância) ou havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, PROCEDA a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias, para ciência. 5) Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), VOLTEM-ME para o envio.

Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.

TRF da 2.ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal. 6) Efetivado o depósito, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias, nos termos do art. 50 da Res. CJF nº 822/2023 do CJF. 7) Nada requerido, DÊ-SE baixa e arquivem-se os autos.
19/05/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 13:13

Determinada a intimação
18/05/2025 07:18

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 07:15

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
15/05/2025 13:05

Juntada de Petição
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 13:39

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 13:33

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:21

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/11/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:35

Decisão interlocutória
07/11/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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