19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/09/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/09/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003874-59.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PWR MISSION INDUSTRIA MECANICA S/AADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766)ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) DESPACHO/DECISÃO Acordes as partes ,homologo os honorários periciais contábeis em e R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais) Defiro, pelo prazo de 10 dias, prazo para que as partes junte os DOCUMENTOS requeridos pela perita.

No mesmo prazo, deposite o embargante os valores em DJE apropriada à ordem do juízo o depósito dos honorários periciais.

Ficam desde logo cientes as partes ser ônus de cada parte informar a seus assistentes técnicos o andamento dos trabalhos periciais, estando os peritos e assistentes autorizados a manterem contato entre si, caso necessário.
09/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:11

Despacho
09/09/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 20:22

Juntada de Petição
01/09/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/08/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003874-59.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PWR MISSION INDUSTRIA MECANICA S/AADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766)ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários periciais. E com base no dever de colaboração para com o juízo, desde logo ficam intimadas as partes a franquearem à perita acesso aos documentos necessários, tais como processos administrativos, documentos da Receita Federal do Brasil e seus órgãos, de modo que não se coloquem obstáculos, quer por terceiros, partes privadas ou não, quer pelos entes públicos às informações relevantes para a concretização das diligências em perícia, independentemente de outra intimação específica para tanto.
28/08/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 10:37

Despacho
28/08/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 55
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003874-59.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PWR MISSION INDUSTRIA MECANICA S/AADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766)ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) DESPACHO/DECISÃO Estime a perita, pelo prazo de 10 dias, sua proposta de honorários.
08/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:08

Despacho
08/08/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:43

Despacho
28/07/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 18:12

Juntada de Petição
18/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003874-59.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PWR MISSION INDUSTRIA MECANICA S/AADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766)ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) DESPACHO/DECISÃO 1.Inexiste ordem nacional de sobrestamento em primeira instância quanto aos temas invocados no processo 5003874-59.2025.4.02.5101/RJ, evento 24, PET1 cf. bem aduzido pela União no ev. retro.

Defiro a prova judicial pericial de contabilidade requerida pela parte embargante em homenagem à ampla defesa constitucional, nos termos do art. 464 do CPC/15, às expensas da embargante.

Nomeio a perita contábil MONIQUE GRACILIANO PORTELA DO NASCIMENTO para dizer se aceita ou não o encargo.

Contato pericial: [email protected] [email protected] 2. Nos termos do art. 465 do CPC, no prazo de 15 dias, , intimem-se as partes a apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. 3.

Após cumprido o item 2, nos termos do art. 470 do CPC, em atenção ao contraditório, intimem-se as partes sobre os quesitos apresentados, em 5 dias. 4.

Depois de passados os prazos supra, intime-se a perita a apresentar proposta de honorários em 5 dias e voltem conclusos. 5.

Assino desde logo o prazo de 60 dias para a elaboração do laudo pericial, cuja contagem somente se iniciará quando houver a intimação específica da perita nesse sentido, em momento futuro.
01/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 15:48

Decisão interlocutória
01/07/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:22

Despacho
30/05/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 20:09

Juntada de Petição
15/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/04/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
28/04/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
28/04/2025 08:15

Decisão interlocutória
28/04/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 18:21

Juntada de Petição
17/03/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 17:25

Despacho
17/03/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
06/02/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/01/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 12:32

Decisão interlocutória
22/01/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 22:26

Distribuído por dependência - Número: 50518587320244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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