TRF2 - 5031493-46.2020.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 14:24
Juntada de peças digitalizadas
-
06/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2025
-
09/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031493-46.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: LEANDRO BRAZ GOUVEIA EDITAL Nº 500003858736 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LEANDRO BRAZ GOUVEIA, CPF: *18.***.*46-03 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50314934620204025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 147,13 (cento e quarenta e sete reais e treze centavos), bem como para, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, para, em 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, ficando ciente que não apresentada manifestação converter-se-á a indisponibilidade em penhora, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 5.130,83.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 01091/2019 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
03/07/2025 12:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025
-
01/07/2025 11:36
Expedição de Edital - intimação
-
26/03/2025 14:19
Decisão interlocutória
-
06/11/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 16:07
Juntada de peças digitalizadas
-
14/08/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 15:20
Determinada a intimação
-
17/05/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/05/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/05/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/04/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/04/2024 14:58
Expedição de ofício
-
12/03/2024 16:38
Juntada de peças digitalizadas
-
16/02/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/02/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 16:10
Decisão interlocutória
-
18/12/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/12/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/12/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 16:49
Juntada de peças digitalizadas
-
18/09/2023 19:33
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/08/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 12:47
Juntado(a)
-
14/04/2023 13:14
Juntado(a)
-
09/12/2022 19:20
Juntado(a)
-
07/07/2022 10:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
26/05/2022 09:24
Decisão interlocutória
-
25/05/2022 20:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2022 20:31
Juntada de peças digitalizadas
-
18/11/2021 22:59
Juntada de peças digitalizadas
-
16/11/2021 16:43
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 15:23
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2021 21:07
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
13/01/2021 13:40
Determinada a citação
-
13/01/2021 13:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/12/2020 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2020
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006803-90.2024.4.02.5104
S J Comercio de Motos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Bernardo Facio Bicalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2024 12:19
Processo nº 5008390-53.2024.4.02.5006
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Laura Fraga Oliveira LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001960-79.2024.4.02.5105
Caixa Economica Federal - Cef
Deusiane Nestor Estanislau Moura
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002224-74.2025.4.02.5101
Jandira Francisca de Vasconcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ursula de Souza Van Erven
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010932-75.2023.4.02.5104
Marilene Souza Toledo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00