21/07/2025 16:55

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006803-90.2024.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: S J COMERCIO DE MOTOS LTDAADVOGADO(A): BERNARDO FACIO BICALHO (OAB MG143705)ADVOGADO(A): ERIK COSTA CRUZ E REIS (OAB MG096257)ADVOGADO(A): ARTHUR GOMES TABET (OAB MG202146) DESPACHO/DECISÃO Evento 30 – Diante do trânsito em julgado da sentença proferida no trâmite da presente demanda, dê-se vista às partes para efetiva ciência e, em não havendo novos requerimentos e cumpridas as formalidades legais cumpra-se o determinado à parte final do Evento 21, de modo a dar-se baixa e arquivarem-se os autos.
19/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:15

Despacho
17/05/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 12:34

Juntada de Certidão
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/03/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 11:20

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
04/12/2024 10:18

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 23:12

Juntada de Petição
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 06/11/2024 Número de referência: 1249065
06/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 21:15

Concedida a Medida Liminar
04/11/2024 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
04/11/2024 14:15

Juntada de Petição
04/11/2024 09:04

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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