21/08/2025 15:53

Baixa Definitiva
21/08/2025 15:53

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/06/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005303-55.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARCOS MAURICIO ARTILLES DE ABREUADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)SENTENÇAIsso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Sem condenação em honorários.

Sentença não sujeita à remessa necessária (artigo 496, inciso I, do CPC).

Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
26/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 19:33

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/06/2025 14:59

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:15

Decisão interlocutória
26/06/2025 12:04

Juntado(a)
25/06/2025 18:12

Juntada de Petição
24/06/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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