15/08/2025 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
15/08/2025 11:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 35
15/08/2025 11:45

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:51

Juntada de Petição
13/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004827-20.2025.4.02.5102/RJAUTOR: GELSON COSTA JUNIORADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I
25/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:56

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 12:46

Conclusos para julgamento
14/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004827-20.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: GELSON COSTA JUNIORADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO 01. DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, com fulcro no artigo 99, § 3º do CPC. 02. CITE-SE a parte ré para, querendo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresentar os termos de proposta de conciliação. 02.1 Apresentada proposta de acordo, DÊ-SE VISTA à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 02.2 Havendo concordância da autora, VENHAM os autos conclusos para sentença. 02.3. Não havendo concordância da autora, INTIME-SE a Ré para, querendo, apresentar contestação, devendo fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VII e VIII, do CPC. 02.4. Não sendo apresentada proposta, dou a Ré POR INTIMADA a, querendo, apresentar contestação, devendo fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VII e VIII, do CPC, iniciando-se o prazo de resposta a partir do 16º dia útil a contar da intimação da presente decisão. 03.

Após, voltem os autos conclusos.
07/07/2025 15:06

Juntada de Petição
06/07/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/07/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:34

Determinada a intimação
03/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14F para RJRIOEF11S)
16/06/2025 18:16

Alterado o assunto processual
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
31/05/2025 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 01:44

Determinada a intimação
26/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 21:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO14F)
17/05/2025 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004900-44.2025.4.02.5117

Condominio dos Edificios Solius e Sirius

Edviges da Paixao Zoel de Assumpcao

Advogado: Maria do Carmo Merat Tavares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002655-90.2025.4.02.5107

Arnon Alves de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030061-07.2025.4.02.5101

Leandro Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003825-34.2024.4.02.5107

Francisco Jose Pereira da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004728-05.2025.4.02.5117

Antonio Carlos Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lais do Carmo Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo