10/09/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094884-58.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: YVES CESAR TERRA RODRIGUESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.

A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.

BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).

OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
03/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:24

Baixa Definitiva
02/09/2025 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 17:05

Conclusos para julgamento
31/08/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154247-84.2025.4.02.9666/TRF (YVES CESAR TERRA RODRIGUES)
22/07/2025 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-91 processada no TRF2 com o no. 51542478420254029666/TRF (YVES CESAR TERRA RODRIGUES)
15/07/2025 14:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-91
15/07/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/07/2025 14:08:41)
15/07/2025 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-91
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 58
24/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:34

Decisão interlocutória
24/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 23:52

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 23:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-91
30/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094884-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: YVES CESAR TERRA RODRIGUESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 08/05/2025 - Remetidos os Autos
20/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 19:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
01/05/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 17:39

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
11/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:39

Determinada a intimação
11/04/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:00

Determinada a intimação
09/11/2024 22:46

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 12:55

Determinada a intimação
21/05/2024 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/05/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 11:36

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 16:18

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2024 00:22

Conclusos para julgamento
27/11/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2023 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 12:25

Determinada a citação
21/09/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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