10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 10:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-99
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 09:12

Determinada a intimação
20/08/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 18:13

Juntada de Petição
18/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:48

Juntada de Petição
15/08/2025 09:47

Juntada de Petição
15/08/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/07/2025 10:54

Juntada de Petição
15/07/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 06:52

Determinada a intimação
10/07/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 06:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/06/2025 06:59

Determinada a intimação
26/05/2025 12:18

Juntado(a)
15/05/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/05/2025 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
15/05/2025 11:33

Transitado em Julgado
15/05/2025 09:42

Juntada de Petição
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:15

Negado seguimento a Recurso
24/03/2025 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/03/2025 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2022 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
22/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/08/2022 02:32

Juntada de Petição
18/08/2022 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 23:15

Determinada a intimação
16/08/2022 19:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/08/2022 12:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
16/08/2022 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/08/2022 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
16/08/2022 12:28

Juntada de Petição
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/07/2022 06:44

Juntada de Petição
14/07/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 14/07/2022 13:30:00
27/06/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000375-81.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: RODRIGO BASTOS BRAZ (AUTOR) ADVOGADO: Fernanda Monique Rodrigues dos Santos (OAB ES017334) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de junho de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
26/06/2022 22:59

Juntada de Petição
24/06/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2022 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2022 13:30 Sequencial: 109
18/03/2022 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/03/2022 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
18/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/02/2022 17:12

Juntada de Petição
09/02/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2022 11:38

Juntada de Petição
07/02/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2022 15:33

Julgado procedente em parte o pedido
01/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/01/2022 14:34

Juntada de Petição
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2022 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/01/2022 12:16

Juntada de Petição
12/01/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 13:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2022 13:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
11/01/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00