13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
04/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
31/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
31/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140823-72.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 00:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140822-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 00:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140821-05.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO OLIVEIRA TOSTE)
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075819-43.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): GABRIELA SANT ANA DA SILVA (OAB RJ235874)REQUERENTE: MARCELO OLIVEIRA TOSTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA SANT ANA DA SILVA (OAB RJ235874)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
20/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:32

Baixa Definitiva
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-99 processada no TRF2 com o no. 51408237220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-99 processada no TRF2 com o no. 51408228720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-99 processada no TRF2 com o no. 51408210520254029666/TRF (MARCELO OLIVEIRA TOSTE)
17/06/2025 11:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-99
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
02/06/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
30/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
30/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-99
30/05/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:31

Determinada a intimação
14/05/2025 09:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 09:51

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
14/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2025 15:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/04/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2025 06:56

Juntada de Petição
09/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 17:02

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/03/2025 17:57

Determinada a intimação
20/03/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/02/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 18:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 17:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/02/2025 17:21

Juntada de Petição
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 10:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/12/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25
15/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/10/2024 18:06

Intimado em Secretaria
15/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 18:06

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO OLIVEIRA TOSTE <br/> Data: 09/12/2024 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
15/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:09

Determinada a intimação
14/10/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/09/2024 18:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 18:51

Determinada a intimação
25/09/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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