TRF2 - 0198833-96.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198833-96.2017.4.02.5101/RJEXEQUENTE: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDAADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237)EXECUTADO: GIOVANA LIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDAADVOGADO(A): RAISSA GONCALVES FAGUNDES MORATO (OAB MG149474)ADVOGADO(A): PAULO FAGUNDES MORATO (OAB MG048158)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC. -
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198833-96.2017.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDAADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 135 - 06/06/2025 - RESPOSTA Evento 132 - 02/06/2025 - Expedição de ofício -
15/02/2024 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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15/02/2024 14:47
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
18/12/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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15/12/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
13/12/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/12/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 14:10
Juntado(a)
-
04/12/2023 12:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/11/2023 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
22/11/2023 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01:00</b>
-
26/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 3
-
26/10/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/10/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/10/2023 16:07
Juntado(a)
-
16/12/2022 14:05
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05
-
16/12/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
07/12/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/12/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/11/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/11/2022 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 21:22
Despacho
-
24/11/2022 21:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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24/11/2022 14:34
Juntada de Petição
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26/04/2021 15:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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14/04/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/03/2021 21:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
17/03/2021 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2021 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/03/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/02/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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12/02/2021 13:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
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08/02/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/02/2021 17:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
04/02/2021 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/02/2021 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/02/2021 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/02/2021 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/02/2021 12:57
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/02/2021 12:57
Juntada - Julgamento
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11/01/2021 11:37
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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07/01/2021 14:54
Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
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30/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01:00</b>
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27/10/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
27/10/2020 14:25
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01</b><br>Sequencial: 30
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16/09/2020 11:35
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/08/2020 08:56
Juntada - Julgamento
-
25/08/2020 11:01
Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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24/08/2020 12:48
Remessa Interna com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
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24/08/2020 12:47
Juntada - Julgamento
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23/08/2020 22:55
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
23/08/2020 22:55
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
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04/07/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2020
-
30/06/2020 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2020 16:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 2
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23/06/2020 15:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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20/04/2020 17:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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20/04/2020 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2020 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/04/2020 13:06
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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06/04/2020 13:06
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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01/04/2020 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2020
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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