14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076127-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: DENILSON RAMOS DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): GEORGE HILTON GUSMÃO DE AQUINO (OAB PB026369)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 07/08/2025 - Juntada de certidão
07/08/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
07/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
06/08/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140843-63.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140842-78.2025.4.02.9666/TRF (DENILSON RAMOS DE FIGUEIREDO)
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076127-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: DENILSON RAMOS DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): GEORGE HILTON GUSMÃO DE AQUINO (OAB PB026369)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 70 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:36

Baixa Definitiva
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-66 processada no TRF2 com o no. 51408436320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-66 processada no TRF2 com o no. 51408427820254029666/TRF (GUSMAO DE AQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-66 processada no TRF2 com o no. 51408427820254029666/TRF (DENILSON RAMOS DE FIGUEIREDO)
11/06/2025 10:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-66
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
24/05/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
24/05/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2025 23:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-66
23/05/2025 10:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 09:40

Juntada de Petição
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:30

Determinada a intimação
15/05/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 12:49

Juntada de Petição
26/03/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/03/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2025 12:10

Determinada a intimação
10/03/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 11:43

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 11:58

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 11:39

Conclusos para julgamento
14/02/2025 11:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 13/02/2025 18:47:00)
13/02/2025 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 13/02/2025 17:54:29)
22/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 10:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/11/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 12:19

Intimado em Secretaria
30/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:19

Despacho
30/09/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DENILSON RAMOS DE FIGUEIREDO <br/> Data: 07/11/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA
26/09/2024 22:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/09/2024 19:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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