21/08/2025 06:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058021-69.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDREA DE OLIVEIRA DA CONCEICAOADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS PESSOA SILVA (OAB RJ231249)ADVOGADO(A): GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL (OAB RJ102560)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GARGEL JUNIOR (OAB RJ182663)SENTENÇAPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.

Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser a requerente beneficiária da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 11:38

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 17:40

Conclusos para julgamento
30/04/2025 19:19

Despacho
29/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 12:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/11/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/11/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREA DE OLIVEIRA DA CONCEICAO <br/> Data: 22/11/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório do Dr JEREMIAS FERRAZ LIMA - Avenida das Américas 2901 sala 715. Ao lado do Guanabara <br/> Perito: JER
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 06:49

Determinada a intimação
21/09/2024 23:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 20:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 18:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/08/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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