05/09/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058884-93.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLORINDA BRUNO DE ARAUJOADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias."
18/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:13

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058884-93.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLORINDA BRUNO DE ARAUJOADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO Como cediço, o correto adimplemento da obrigação de fazer é pressuposto lógico e delimitador da obrigação de pagar.

Assim, diante da controvérsia entre as partes sobre qual deveria ser a renda mensal do benefício após a revisão operada por força dos novos tetos das emendas 28 e 41, determino a remessa dos autos à Contadoria do Juízo para fins de apuração da RMI do benefício 42/083.124.018-0, com base no título judicial formado (Ev. 15.1).

Com o retorno, dê-se vista às partes, por 15 (quinze) dias e, após, voltem-me conclusos.
04/07/2025 10:57

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
04/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 10:56

Determinada a intimação
30/06/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:02

Juntada de Petição
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/04/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/04/2025 17:43

Juntada de Petição
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/02/2025 16:36

Determinada a intimação
22/11/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:06

Determinada a intimação
10/04/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 11:15

Juntada de Petição
23/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/08/2023 10:32

Juntada de Petição
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
28/06/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/06/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 19:11

Decisão interlocutória
20/06/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/06/2023 17:44

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 12:13

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 14:27

Conclusos para julgamento
22/12/2022 10:16

Juntada de Petição
31/08/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/08/2022 08:06

Juntada de Petição
10/08/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 13:39

Despacho
10/08/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 11:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2022 14:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 14:18

Determinada a citação
04/08/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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