TRF2 - 5003698-30.2023.4.02.5108
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
18/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003698-30.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: THALIZ SUELLEN VASCONCELLOS NEVESADVOGADO(A): MARIA HELENA RIBEIRO LINO (OAB RJ248706)ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ GONCALVES TEIXEIRA (OAB RJ187668)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 14/08/2025 - Juntado(a) -
14/08/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
14/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 12:25
Juntado(a)
-
12/08/2025 14:00
Despacho
-
08/08/2025 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 14:51
Juntada de Petição
-
30/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
08/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003698-30.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: THALIZ SUELLEN VASCONCELLOS NEVESADVOGADO(A): MARIA HELENA RIBEIRO LINO (OAB RJ248706)ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ GONCALVES TEIXEIRA (OAB RJ187668)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 04/07/2025 - Juntado(a) -
04/07/2025 12:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
04/07/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 12:00
Juntado(a)
-
25/06/2025 19:42
Despacho
-
25/06/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 17:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Conclusos para decisão/despacho - 11/06/2025 17:34:34)
-
27/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
26/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
22/05/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
22/05/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
20/05/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 16:22
Despacho
-
19/05/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 11:42
Juntada de Petição
-
16/04/2025 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
14/04/2025 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
19/03/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 15:28
Determinada a intimação
-
18/03/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
21/01/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
21/01/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
16/01/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 15:17
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/01/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
08/01/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
08/01/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 14:42
Determinada a intimação
-
19/12/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
19/12/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
11/12/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 15:16
Determinada a intimação
-
10/12/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
08/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 15:32
Determinada a intimação
-
08/11/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
06/11/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
11/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 16:26
Determinada a intimação
-
11/10/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
16/09/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 11:09
Determinada a intimação
-
13/09/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 14:01
Juntada de Petição
-
13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
20/06/2024 15:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
20/06/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 12:22
Determinada a intimação
-
19/06/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 10:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01
-
18/06/2024 10:50
Transitado em Julgado
-
18/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
15/06/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2024 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
15/05/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 13:09
Não conhecido o recurso
-
17/04/2024 15:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/03/2024 16:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
12/03/2024 16:28
Juntada de Petição
-
11/03/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2024 16:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2024 08:14
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
-
08/03/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/02/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/02/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
30/01/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 16:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/01/2024 15:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
09/01/2024 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
20/12/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/12/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/12/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/12/2023 18:16
Juntada de Petição
-
17/12/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
27/11/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/11/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2023 19:06
Julgado procedente o pedido
-
16/11/2023 19:47
Alterado o assunto processual
-
28/09/2023 01:26
Conclusos para julgamento
-
26/09/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 13:07
Determinada a intimação
-
03/08/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/07/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 16:34
Juntada de Petição
-
21/07/2023 16:33
Juntada de Petição - FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS (RJ234989 - LORRAINE RIBEIRO BOECHAT)
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/07/2023 13:41
Juntada de Petição
-
12/07/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 13:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/07/2023 13:47
Determinada a intimação
-
04/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
29/06/2023 21:44
Juntada de Petição
-
28/06/2023 17:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
-
23/06/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2023 17:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
05/06/2023 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
31/05/2023 12:06
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
-
29/05/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2023 14:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
-
29/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 11:49
Concedida a tutela provisória
-
24/05/2023 20:57
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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