14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 235
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 235
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5093784-10.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JANIEL SILVA DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
20/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 11:47

Baixa Definitiva
06/06/2025 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 13:35

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2025 17:49

Juntado(a)
04/06/2025 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/06/2025 10:54

Juntado(a)
03/06/2025 22:54

Expedição de ofício
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
23/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
07/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012397-26.2025.4.02.9445/TRF (JANIEL SILVA DE SOUZA)
15/04/2025 23:58

Juntada de Petição
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217 e 218
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218
19/03/2025 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 04:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/03/2025 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-19 processada no TRF2 com o no. 50123972620254029445/TRF (ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA)
18/03/2025 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-19 processada no TRF2 com o no. 50123972620254029445/TRF (JANIEL SILVA DE SOUZA)
14/03/2025 11:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-19
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210
18/02/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 23:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-19
18/02/2025 18:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50053180720244029388/TRF2
18/02/2025 14:20

Despacho
18/02/2025 14:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50053180720244029388/TRF2
17/02/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
14/02/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
10/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:40

Determinada a intimação
10/02/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 195
10/02/2025 11:32

Juntado(a)
10/02/2025 09:32

Juntada de Petição
07/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:25

Decisão interlocutória
07/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:16

Expedição de ofício
07/02/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
23/01/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
20/01/2025 23:13

Juntada de Petição
14/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:08

Despacho
13/01/2025 23:08

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 23:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2024 08:45

Juntada de Petição
08/11/2024 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
29/10/2024 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177
15/10/2024 18:30

Juntada de Petição
18/09/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177
17/09/2024 13:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/09/2024 20:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173
28/08/2024 16:28

Juntada de Petição
14/08/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173
12/08/2024 11:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2024 18:10

Determinada a intimação
05/08/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2024 16:26

Juntada de Petição
01/07/2024 15:56

Juntado(a)
01/07/2024 12:38

Expedição de ofício
28/06/2024 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/06/2024 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5011615-53.2024.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
23/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-99 processada no TRF2 com o no. 50116155320244029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
16/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-99 processada no TRF2 com o no. 50053180720244029388/TRF (JANIEL SILVA DE SOUZA)
14/05/2024 10:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-99
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
06/05/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
25/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2024 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-99
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
18/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:26

Despacho
18/03/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
19/12/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 11:07

Decisão interlocutória
18/12/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
07/12/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/11/2023 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
18/11/2023 21:43

Juntada de Petição
09/11/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 20:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
09/08/2023 12:53

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
09/08/2023 12:53

Despacho
09/08/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 17:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
02/08/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
26/07/2023 19:18

Juntada de Petição
21/07/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 19:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
15/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:14

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
03/05/2023 14:14

Despacho
03/05/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 13:40

Alterado o assunto processual
03/05/2023 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
02/05/2023 15:37

Juntada de Petição
24/04/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/02/2023 17:55

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 2 - Evento 106 - PETIÇÃO - 21/02/2023 23:47:18
27/02/2023 17:55

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 1 - Evento 106 - PETIÇÃO - 21/02/2023 23:47:18
23/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 13:19

Determinada a intimação
23/02/2023 10:33

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2023 23:55

Juntada de Petição
21/02/2023 23:49

Juntada de Petição
21/02/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/01/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/12/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/12/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:04

Despacho
05/12/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/12/2022 12:41

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
02/12/2022 11:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50937841020194025101
31/05/2021 08:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
30/05/2021 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/05/2021 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/05/2021 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2021 13:58

Recebido o recurso de Apelação
27/05/2021 09:48

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/05/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/05/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/04/2021 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
09/04/2021 22:24

Juntada de Petição
05/04/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/04/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2021 16:31

Julgado procedente o pedido
01/03/2021 13:45

Autos com Juiz para Sentença
12/01/2021 01:29

Juntada de Petição
31/12/2020 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/12/2020 04:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
18/11/2020 18:13

Juntada de Petição
17/11/2020 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
16/11/2020 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
10/11/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2020 17:59

Determinada a intimação
09/11/2020 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/11/2020 11:13

Juntada - Peças Digitalizadas
07/11/2020 07:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
04/11/2020 14:59

Intimação em Secretaria
04/11/2020 14:58

Juntada - Peças Digitalizadas
03/11/2020 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
03/11/2020 13:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 23/10/2020 15:14:55)
20/10/2020 12:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2020 03:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/09/2020 13:11

Juntada - Peças Digitalizadas
24/09/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
28/08/2020 16:41

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
28/08/2020 04:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
11/08/2020 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
30/07/2020 11:03

Juntada - Peças Digitalizadas
28/07/2020 11:45

Juntada - Peças Digitalizadas
28/07/2020 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 11:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
21/07/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2020 17:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/07/2020 20:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 04:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2020 04:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
23/05/2020 02:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 10:44

Juntada de Certidão
20/05/2020 10:29

Juntada de Certidão
09/05/2020 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
23/03/2020 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/03/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
18/03/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 13:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 17/03/2020 12:02:12)
18/03/2020 13:42

Juntada de Petição
17/03/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020 12:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/03/2020 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020 14:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
02/03/2020 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
08/01/2020 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
21/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/12/2019 11:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/12/2019 17:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 17:15

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
11/12/2019 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2019 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/11/2019 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 13:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/11/2019 11:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2019 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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