15/09/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001961-27.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: LORENZO SANTOS BERNARDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAVID PATERMAN BRASIL (OAB RJ113992)ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN (OAB RJ119656) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso (evento 55), intime-se o(a) Autor(a), para as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para distribuição a uma das Eg.

Turmas Recursais.
02/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 17:02

Determinada a intimação
02/09/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
15/08/2025 04:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
15/08/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001961-27.2025.4.02.5106/RJAUTOR: LORENZO SANTOS BERNARDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAVID PATERMAN BRASIL (OAB RJ113992)ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN (OAB RJ119656)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FLAVIA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): DAVID PATERMAN BRASIL (OAB RJ113992)ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN (OAB RJ119656)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder à parte autora o beneficio assistencial previsto no artigo 20 da Lei 8.742/93, desde a data do requerimento administrativo (DIB 07/11/2024, Evento 1, PROCADM6), pagando-lhe parcelas vencidas desde então, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
14/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 13:42

Conclusos para julgamento
08/08/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
25/07/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 19:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001961-27.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: LORENZO SANTOS BERNARDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAVID PATERMAN BRASIL (OAB RJ113992)ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN (OAB RJ119656)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FLAVIA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): DAVID PATERMAN BRASIL (OAB RJ113992)ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN (OAB RJ119656)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 23/07/2025 - LAUDO PERICIALEvento 7 - 26/06/2025 - Não Concedida a tutela provisóriaEvento 6 - 26/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 13:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
23/07/2025 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2025 09:38

Juntada de Petição
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:23

Juntada de Petição
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
27/06/2025 13:35

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001961-27.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: LORENZO SANTOS BERNARDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAVID PATERMAN BRASIL (OAB RJ113992)ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN (OAB RJ119656)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FLAVIA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): DAVID PATERMAN BRASIL (OAB RJ113992)ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN (OAB RJ119656)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 8 - 26/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada Evento 7 - 26/06/2025 - Não Concedida a tutela provisória
26/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
26/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LORENZO SANTOS BERNARDO <br/> Data: 22/07/2025 às 10:45. <br/> Local: Consultório Dr Luiz Felipe Pinto Duarte - AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETRÓPOLIS-rj <br/> Perito: LUIZ
26/06/2025 18:54

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2025 14:35

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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