TRF2 - 5067899-91.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2022 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
25/10/2022 12:31
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022
-
24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2022 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/08/2022 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 11:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/07/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5067899-91.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 195) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: RICARDO CORREA NEVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
22/07/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/07/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/07/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/07/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 17:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
-
04/07/2022 14:30
Alterado o assunto processual
-
04/07/2022 13:27
Declarada incompetência
-
04/07/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/05/2022 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002870-70.2019.4.02.5109
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Thiago Leal Machado da Costa Pacheco
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2022 15:03
Processo nº 5044829-40.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Defan Consultoria Organizacional LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 12:35
Processo nº 5001978-26.2021.4.02.5002
Renan Oliosi Cereza
Universidade Federal do Parana - Ufpr
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 16:36
Processo nº 5063008-90.2020.4.02.5101
Uniao
Juliana Cardoso Alves
Advogado: David Tolomeotti Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 13:26
Processo nº 5063008-90.2020.4.02.5101
Juliana Cardoso Alves
Uniao
Advogado: Felipe Souza do Amaral
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 18:30