13/08/2025 09:39

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:38

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004242-08.2024.4.02.5003/ESAUTOR: AYALA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 22:56

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 13:37

Conclusos para julgamento
16/07/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004242-08.2024.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: AYALA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 04/05/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
30/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/03/2025 00:09

Decisão interlocutória
21/03/2025 07:57

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/02/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/02/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 14:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)
20/02/2025 11:48

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 13:33

Juntada de Petição
17/12/2024 13:32

Juntada de Petição
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
03/12/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AYALA SILVA ALMEIDA <br/> Data: 15/01/2025 às 10:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - tér
02/12/2024 18:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)
02/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:55

Determinada a citação
12/11/2024 22:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 10:10

Juntada de Petição
07/11/2024 10:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS501J)
07/11/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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