06/09/2025 05:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 13:04

Julgado procedente em parte o pedido
23/07/2025 16:22

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:22

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:20

Despacho
04/07/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002042-86.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: NIRIO SEVERINO COSTAADVOGADO(A): VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ196548)ADVOGADO(A): MONICA DA ROCHA (OAB RJ244020) DESPACHO/DECISÃO Evento 31: A parte autora juntou aos autos início de prova material da união estável por pelo menos 2 (dois) anos antes do óbito do segurado, na forma do § 6º do art. 16 da Lei 8.213/91. No entanto, deixou de trazer início de prova material de período antigo, referente ao lapso temporal de mais de 2 anos anteriores ao óbito, em especial tendo em vista a narrativa da petição inicial no sentido de que o autor viveu em união estável por mais de 25 anos.

Dessa maneira, converto o julgamento em diligência e concedo o prazo final de 10 dias para que a parte autora apresente início de prova material referente ao período antigo acima mencionado. Com a juntada, dê-se vista ao INSS por igual prazo.
19/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 22:31

Despacho
08/04/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:13

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2025 12:19

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 23:02

Despacho
06/02/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/11/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:44

Despacho
08/10/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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