26/06/2025 11:36

Baixa Definitiva
26/06/2025 11:35

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073413-88.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910)SENTENÇAPor todo o exposto, determino a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL (CDAs ), com fundamento nos artigos 803, I, 783, 924, III, e 925, todos do CPC/15.

Custas ex lege, sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista já terem sido arbitrados nos autos dos Embargos à Execução em apenso.

Tendo em vista o trânsito em julgado dos Embargos à Execução, levante-se eventual penhora.

Após, nada mais sendo requerido pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.
20/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 12:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/06/2025 18:06

Conclusos para julgamento
15/06/2025 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2022 21:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009324-22.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
21/03/2022 21:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50093242220214025101/RJ
25/02/2021 14:15

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
24/02/2021 20:24

Decisão interlocutória
24/02/2021 07:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/02/2021 07:51

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
23/02/2021 15:06

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 20 Número: 50093242220214025101
13/02/2021 05:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 15:03

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/02/2021 00:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
02/02/2021 06:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
18/12/2020 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
11/12/2020 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/12/2020 16:37

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
24/11/2020 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 21:45

Determinada a intimação
24/11/2020 19:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/11/2020 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/11/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
16/11/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
16/11/2020 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
05/11/2020 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/11/2020 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
05/11/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 13:18

Decisão interlocutória
04/11/2020 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2020 15:33

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
04/11/2020 00:04

Juntada de Petição
28/10/2020 13:51

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/10/2020 17:25

Determinada a citação
21/10/2020 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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