29/08/2025 10:25

Baixa Definitiva
12/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-20 processada no TRF2 com o no. 51629899820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-20 processada no TRF2 com o no. 51629881620254029666/TRF (MARIA LUIZA MARIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA)
07/08/2025 19:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-20
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011888-40.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: MARIA LUIZA MARIANO OLIVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 17:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-20
11/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:47

Determinada a intimação
02/06/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:55

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
02/06/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011888-40.2023.4.02.5121/RJAUTOR: MARIA LUIZA MARIANO OLIVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)SENTENÇADiante da proposta de acordo ofertada pelo INSS (Evento 61, PROACORDO1) e a respectiva aceitação pela parte autora (Evento 66, PET1), homologo a transação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
20/05/2025 22:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 21:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/05/2025 13:24

Homologada a Transação
16/05/2025 17:46

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/05/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 14:01

Juntada de Petição
29/04/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/04/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 19:56

Juntada de Petição
05/12/2024 14:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/09/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/09/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/08/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:55

Despacho
29/08/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
05/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/07/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 17:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/06/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUIZA MARIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA <br/> Data: 12/07/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perit
05/06/2024 15:44

Juntada de Petição
04/06/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/06/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:02

Determinada a citação
03/05/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024 04:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024 04:13

Determinada a intimação
04/03/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2023 14:51

Determinada a intimação
31/10/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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