20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
31/07/2025 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:47

Despacho
31/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF040407
25/07/2025 14:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075798
25/07/2025 14:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS039879
25/07/2025 12:58

Despacho
25/07/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 02:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000381-65.2025.4.02.5104/RJ RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES (OAB DF063425)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso da parte Ré, APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS interposto em face de sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão autoral.

A parte Recorrente, irresignada com a sentença, interpôs recurso sem recolher custas, com base no benefício da justiça gratuita. O §3º do Artigo 1.010 do CPC/2015 pôs fim ao duplo exame da admissibilidade recursal ao outorgar, de regra, competência ao juízo ad quem para verificar a presença dos pressupostos de recorribilidade.

Tal sistemática é plenamente aplicável aos Juizados Especiais Federais.

Ante o exposto, INTIME-SE a parte recorrente a comprovar o preenchimento dos requisitos para obter o benefício de gratuidade de justiça, trazendo documentos que demonstrem o alegado ou, ainda, juntar o comprovante de recolhimento de custas, SOB PENA DE DESERÇÃO.

Intime-se a parte Recorrente.
15/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000381-65.2025.4.02.5104/RJ RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso da parte Ré, APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS interposto em face de sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão autoral.

A parte Recorrente, irresignada com a sentença, interpôs recurso sem recolher custas, com base no benefício da justiça gratuita. O §3º do Artigo 1.010 do CPC/2015 pôs fim ao duplo exame da admissibilidade recursal ao outorgar, de regra, competência ao juízo ad quem para verificar a presença dos pressupostos de recorribilidade.

Tal sistemática é plenamente aplicável aos Juizados Especiais Federais.

Ante o exposto, INTIME-SE a parte recorrente a comprovar o preenchimento dos requisitos para obter o benefício de gratuidade de justiça, trazendo documentos que demonstrem o alegado ou, ainda, juntar o comprovante de recolhimento de custas, SOB PENA DE DESERÇÃO.

Intime-se a parte Recorrente.
01/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:59

Despacho
01/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 21:34

Juntada de Petição
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 20:12

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 14:57

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:06

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:45

Decisão interlocutória
24/03/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 15:58

Juntada de Petição
13/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:04

Determinada a intimação
07/02/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 18:27

Juntada de Petição
01/02/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 18:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
24/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 13:58

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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