08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 18:32

Juntada de Petição
29/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:26

Despacho
23/07/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 10:55

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011352-52.2024.4.02.5102/RJAUTOR: BRUNO BORGESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto: I - JULGO EXINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC, em relação à verba "FOLGA INDENIZADA".

II - JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, quanto às rubricas remanescentes.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42 da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:25

Julgado improcedente o pedido
12/04/2025 17:11

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 14:35

Juntada de Petição
14/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:49

Despacho
28/10/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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