12/09/2025 13:05

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001564-89.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA APARECIDA AGNER DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB ES032826)ADVOGADO(A): MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA BATISTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159716-14.2025.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA AGNER DE SOUZA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-57 processada no TRF2 com o no. 51597161420254029666/TRF (MARIANA CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-57 processada no TRF2 com o no. 51597161420254029666/TRF (MARIA APARECIDA AGNER DE SOUZA)
30/07/2025 16:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-57
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001564-89.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA APARECIDA AGNER DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB ES032826)ADVOGADO(A): MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA BATISTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-57
27/06/2025 17:30

Juntada de Petição
27/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/04/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:08

Juntada de Petição
04/04/2025 17:13

Despacho
03/04/2025 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:43

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 17:15

Juntada de Petição
17/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
10/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/03/2025 17:36

Homologada a Transação
07/03/2025 15:07

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:03

Juntada de Petição
27/02/2025 15:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
27/02/2025 15:54

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 15:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
19/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:59

Determinada a citação
29/01/2025 03:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 22:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/01/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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