30/06/2025 10:35

Baixa Definitiva
30/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003347-53.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ORMOZINA GOMES ROSAADVOGADO(A): THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547) DESPACHO/DECISÃO A sentença, evento 28, SENT1, condenou o INSS a averbar o tempo de contribuição correspondente aos períodos de 01/11/1980 a 10/01/1986 e de 01/01/2012 a 30/04/2012.

A CEAB/DJ exibiu a declaração de averbação de tempo de contribuição incluindo todo o período contemplado em sentença (evento 40, PET1).

O cumprimento do título executivo judicial já está comprovado com o documento exibido pelo réu.

Não é necessário cadastrar no CNIS.

Isto posto, indefiro o requerimento formulado no evento 46, PET2. Intime-se.

Arquive-se.
26/06/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 20:00

Determinada a intimação
25/06/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/06/2025 09:00

Juntada de Petição
06/11/2024 08:04

Baixa Definitiva
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/10/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/10/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/09/2024 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030040-74.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 28, 35
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
27/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2024 11:28

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/08/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 20:57

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2024 13:41

Juntado(a)
30/07/2024 12:54

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2024 17:22

Intimado em Secretaria
20/06/2024 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
20/06/2024 16:45

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:23

Juntada de Petição
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
18/04/2024 20:05

Determinada a intimação
18/04/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 09:57

Juntada de Petição
18/04/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/04/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2024 10:41

Determinada a intimação
05/04/2024 07:49

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/02/2024 20:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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