TRF2 - 5006597-65.2022.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS BOTELHO EGAS

CPF *43.***.*94-87

Advogados

RICARDO AMARAL POLONI

OAB: 012838/ES

CPF *87.***.*90-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 16:56

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2023 16:56

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 30/01/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2023 15:04

    Extinto o processo por desistência

  • 26/01/2023 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 14:31

    Juntada de Petição - ANTONIO CARLOS BOTELHO EGAS (ES012838 - RICARDO AMARAL POLONI)

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/12/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 16/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/10/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 13:15

    Despacho

  • 14/10/2022 17:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/10/2022 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 13:54

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/09/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 15:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/08/2022 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 12:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06

  • 17/08/2022 12:50

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/07/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/07/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/07/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 15:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 27/06/2022 11:59

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006597-65.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ANTONIO CARLOS BOTELHO EGAS (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO AMARAL POLONI (OAB ES012838) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 24/06/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 114

  • 17/03/2022 17:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/03/2022 16:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 17/03/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/03/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/03/2022 12:49

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 16/03/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/03/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/03/2022 10:39

    Indeferida a petição inicial

  • 09/03/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 10:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/03/2022 10:30

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2022 07:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2022 16:31

    Juntada de Petição

  • 07/03/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 07/03/2022 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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