TRF2 - 0131432-11.2016.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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29/02/2024 17:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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29/02/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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13/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/01/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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09/01/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/01/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/12/2023 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/12/2023 15:09
Recurso Especial não admitido
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29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/06/2023 15:47
Juntada de Certidão
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22/06/2023 14:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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22/06/2023 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/06/2023 09:58
Juntada de Petição
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31/05/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2023 16:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/05/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/04/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/04/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/04/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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19/04/2023 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/03/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0131432-11.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AIDE VIANA PESSANHA HENRIQUE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO (OAB RJ151143) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
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16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/12/2022 16:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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16/12/2022 16:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2022 16:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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16/12/2022 14:00
Juntada de Petição
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08/12/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 11:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/10/2022 17:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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11/10/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/09/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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31/08/2022 16:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/07/2022 14:40
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0131432-11.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AIDE VIANA PESSANHA HENRIQUE (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO (OAB RJ151143) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
25/07/2022 11:58
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/07/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/06/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2022 16:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/06/2022 12:30
Distribuído por prevenção - Número: 01687970220164025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
21/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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