TRF2 - 5095478-14.2019.4.02.5101

11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 140

10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 140

09/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 140

09/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2025 12:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-59

09/09/2025 08:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Transitado em Julgado - 09/09/2025 08:38:51)

08/09/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/09/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

27/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 16:42

Julgado procedente em parte o pedido

27/08/2025 16:23

Conclusos para julgamento

22/08/2025 09:47

Juntada de Petição

07/08/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

18/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025 12:36

Determinada a intimação

17/06/2025 20:19

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

09/06/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

09/06/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/05/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/05/2025 09:08

Juntada de Petição

13/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 17:04

Determinada a intimação

13/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/05/2025 15:33:32)

13/05/2025 15:33

Determinada a intimação

13/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 15:53

Juntada de Certidão

12/05/2025 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2025 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO15S)

10/05/2025 07:40

Declarada incompetência

09/05/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 12:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50954781420194025101/TRF2

28/05/2021 07:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

27/05/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/05/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/04/2021 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/04/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/04/2021 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/04/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2021 08:20

Conclusos para julgamento

14/04/2021 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/04/2021 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/04/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021 16:46

Determinada a intimação

06/04/2021 09:20

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021 09:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

03/04/2021 04:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 16:01

Juntada de Petição

25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/03/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/03/2021 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/03/2021 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/03/2021 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/03/2021 11:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

01/02/2021 08:49

Autos com Juiz para Sentença

29/01/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

18/01/2021 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021 12:45

Determinada a intimação

18/01/2021 05:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/11/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

25/11/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2020 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência

08/10/2020 17:35

Autos com Juiz para Sentença

07/10/2020 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

21/09/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020 12:06

Determinada a intimação

19/09/2020 06:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2020 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/09/2020 07:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

09/09/2020 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

28/07/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 12:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/07/2020 05:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2020 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

08/07/2020 05:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TULIO PESSOA CESAR CANTINHO - EXCLUÍDA

08/07/2020 05:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RICARDO PESSOA CESAR CANTINHO - EXCLUÍDA

06/07/2020 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020 20:04

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

24/06/2020 07:00

Autos com Juiz para Sentença

22/06/2020 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

19/06/2020 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/06/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

16/06/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

16/06/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

16/06/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

15/06/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020 14:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/06/2020 08:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/06/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

03/06/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

23/05/2020 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

30/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

20/03/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020 12:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 18/03/2020 15:53:45)

20/03/2020 12:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 18/03/2020 15:53:46)

20/03/2020 12:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 18/03/2020 15:53:44)

18/03/2020 15:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/03/2020 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/01/2020 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

19/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/12/2019 16:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019 16:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/12/2019 09:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2019 13:16

Distribuído por sorteio