STJ - 5095478-14.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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08/05/2025 13:33
Transitado em Julgado em 08/05/2025
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07/03/2025 18:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189060/2025
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07/03/2025 18:40
Protocolizada Petição 189060/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025
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06/03/2025 00:35
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 40452/2024 - AgInt
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05/03/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/02/2025 22:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0040452 - AgInt no REsp 2098588 - Publicação prevista para 06/03/2025
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26/02/2025 23:59
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00040452/2024 - AgInt no REsp 2098588/RJ
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13/02/2025 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)
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11/02/2025 00:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025
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10/02/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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07/02/2025 15:15
Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040452/2024 - AgInt no REsp 2098588/RJ
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17/03/2024 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
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15/03/2024 15:01
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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07/03/2024 17:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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07/03/2024 17:30
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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19/02/2024 12:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 104119/2024
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19/02/2024 12:44
Protocolizada Petição 104119/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2024
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30/01/2024 05:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2024 Petição Nº 40452/2024 -
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29/01/2024 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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29/01/2024 08:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 40452/2024. Publicação prevista para 30/01/2024)
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29/01/2024 06:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40452/2024
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29/01/2024 00:08
Protocolizada Petição 40452/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2024
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09/01/2024 12:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950/2024
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08/01/2024 13:42
Protocolizada Petição 950/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024
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18/12/2023 05:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023
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15/12/2023 20:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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14/12/2023 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023
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14/12/2023 20:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada
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21/09/2023 12:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
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21/09/2023 12:45
Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
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20/09/2023 11:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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