TRF2 - 5095478-14.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
09/05/2025 09:32
Recebidos os autos do STJ
-
20/09/2023 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/09/2023 14:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/09/2023 14:43
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/03/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 13:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/03/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/03/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/02/2023 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/02/2023 15:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/02/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/12/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/11/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/11/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/11/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 17:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/11/2022 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 16:15
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5095478-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: IMOBILIARIA ITAPEMIRIM S A (AUTOR) ADVOGADO: CLEIDE MARIA DE ALMEIDA ROCHINHA (OAB RJ219494) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
10/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 13:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/09/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/09/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/09/2022 08:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/09/2022 08:13
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/09/2022 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/09/2022 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/09/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/08/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 09:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2022 15:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5095478-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IMOBILIARIA ITAPEMIRIM S A (AUTOR) ADVOGADO: CLEIDE MARIA DE ALMEIDA ROCHINHA (OAB RJ219494) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
22/07/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/06/2021 02:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/06/2021 02:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/06/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/05/2021 07:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021879-37.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Saphira Corretora de Seguros e Imoveis L...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 11:08
Processo nº 5002536-74.2021.4.02.5106
Lucia Helena Cora
Presidente da 1ª C Mara de Julgamento Do...
Advogado: Thiago Veir Pinto da Silva de Souza Alme...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2021 15:03
Processo nº 5067602-50.2020.4.02.5101
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2020 20:37
Processo nº 0027727-86.2015.4.02.5117
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Rv 673 Representacoes Comerciais de Gene...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2021 15:11
Processo nº 5027550-41.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Alexandre Carvalho Moreira
Advogado: Joao Paulo Carneiro Saraiva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2022 19:42