11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
09/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
09/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-59
09/09/2025 08:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Transitado em Julgado - 09/09/2025 08:38:51)
08/09/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/09/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
27/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:42

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2025 16:23

Conclusos para julgamento
22/08/2025 09:47

Juntada de Petição
07/08/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5095478-14.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IMOBILIARIA ITAPEMIRIM S AADVOGADO(A): CLEIDE MARIA DE ALMEIDA ROCHINHA (OAB RJ219494) DESPACHO/DECISÃO Inaugurada a fase de cumprimento do julgado (art. 534, do CPC), a parte autora apresentou a sua planilha de cálculos, com fulcro nos artigos 534 e 535 do C.P.C.

Assim, INTIME-SE à Fazenda Nacional, nos termos do artigo 535 do CPC, para que se pronuncie no prazo de 30 (trinta) dias.

Em caso de concordância da Fazenda Nacional com os cálculos apresentados pela parte autora, expeça-se RPV.

Em caso de discordância, a Fazenda Nacional deverá se manifestar justificadamente, apresentando planilha com os valores devidos.

Em seguida, INTIME-SE a parte autora para dizer se concorda com os valores apresentados pela Fazenda Nacional no prazo de 15 dias.

Caso haja concordância da parte autora com os cálculos apresentados pela Fazenda Nacional, expeça-se RPV.

Em caso de discordância, encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial para dirimir à controvérsia, eis que nomeio perito do juízo, o Contador Judicial.
18/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:36

Determinada a intimação
17/06/2025 20:19

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
09/06/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
09/06/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/05/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/05/2025 09:08

Juntada de Petição
13/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:04

Determinada a intimação
13/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/05/2025 15:33:32)
13/05/2025 15:33

Determinada a intimação
13/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO15S)
10/05/2025 07:40

Declarada incompetência
09/05/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50954781420194025101/TRF2
28/05/2021 07:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
27/05/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/05/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/04/2021 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/04/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/04/2021 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/04/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2021 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2021 08:20

Conclusos para julgamento
14/04/2021 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/04/2021 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/04/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 16:46

Determinada a intimação
06/04/2021 09:20

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 09:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
03/04/2021 04:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 16:01

Juntada de Petição
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/03/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/03/2021 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/03/2021 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2021 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2021 11:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
01/02/2021 08:49

Autos com Juiz para Sentença
29/01/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
18/01/2021 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 12:45

Determinada a intimação
18/01/2021 05:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/11/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
25/11/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência
08/10/2020 17:35

Autos com Juiz para Sentença
07/10/2020 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
21/09/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 12:06

Determinada a intimação
19/09/2020 06:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2020 07:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
09/09/2020 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
28/07/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 12:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/07/2020 05:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
08/07/2020 05:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TULIO PESSOA CESAR CANTINHO - EXCLUÍDA
08/07/2020 05:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RICARDO PESSOA CESAR CANTINHO - EXCLUÍDA
06/07/2020 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 20:04

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
24/06/2020 07:00

Autos com Juiz para Sentença
22/06/2020 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
19/06/2020 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
16/06/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
16/06/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
16/06/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
15/06/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 14:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/06/2020 08:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/06/2020 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
03/06/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
23/05/2020 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
30/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
20/03/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 12:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 18/03/2020 15:53:45)
20/03/2020 12:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 18/03/2020 15:53:46)
20/03/2020 12:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 18/03/2020 15:53:44)
18/03/2020 15:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/03/2020 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/03/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/01/2020 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
19/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/12/2019 16:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 16:13

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/12/2019 09:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/11/2019 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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