TRF2 - 5003715-24.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2025 21:13
Baixa Definitiva
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09/01/2025 21:12
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
-
17/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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13/12/2024 15:45
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/11/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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16/11/2024 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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13/11/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 11:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/11/2024 21:14
Conclusos para julgamento
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30/11/2023 02:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5024196-37.2023.4.02.9445/TRF (LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES)
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10/10/2023 13:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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10/10/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-62 processada no TRF2 com o no. 50241963720234029445/TRF (LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES)
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09/10/2023 16:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*44-62
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19/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/09/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/09/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/09/2023 15:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-62
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25/07/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 16:40
Decisão interlocutória
-
22/06/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2023 15:48
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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22/06/2023 14:07
Juntada de Petição
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16/06/2023 10:39
Baixa Definitiva
-
16/06/2023 10:39
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2023
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04/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/05/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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25/04/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 16:50
Declarada decadência ou prescrição
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25/04/2023 16:33
Conclusos para julgamento
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22/03/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/12/2022 14:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/09/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/09/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/08/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2022 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2022 19:33
Despacho
-
12/08/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2022 13:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/08/2022 16:58
Intimação por Edital
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03/08/2022 16:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003715-24.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASTA - COMERCIO DE BEBIDAS, BAR E RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510008318234 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE CASTA - COMERCIO DE BEBIDAS, BAR E RESTAURANTE LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50037152420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CASTA - COMERCIO DE BEBIDAS, BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7041701872735 e 704190229296, para crédito a favor da exeqüente de R$ 742.167,73, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 16:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
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01/08/2022 15:51
Expedição de Edital - citação
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12/07/2022 14:07
Juntada de Petição
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11/07/2022 20:36
Juntada de Petição
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28/06/2022 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2022 16:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2022 09:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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08/06/2022 17:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/02/2022 07:11
Determinada a citação
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08/02/2022 19:14
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2022 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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