12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5058479-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MICHELLE CABRAL DA SILVA MORAESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)REQUERENTE: GEORGE MARCELO CABRAL DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)REQUERENTE: AUGUSTO CESAR CABRAL DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)REQUERENTE: AGNALDO CARNEIRO DA SILVA NETOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada no Evento 49, alternativamente, deverá apresentar manifestação sobre a impugnação do Evento 48.

Prazo: 15 (quinze) dias.
10/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:53

Determinada a intimação
09/09/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/08/2025 08:44

Juntada de Petição
03/08/2025 08:43

Juntada de Petição
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5058479-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MICHELLE CABRAL DA SILVA MORAESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)REQUERENTE: GEORGE MARCELO CABRAL DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)REQUERENTE: AUGUSTO CESAR CABRAL DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)REQUERENTE: AGNALDO CARNEIRO DA SILVA NETOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Altere-se (i) a classe processual para cumprimento de sentença de ações coletivas e (ii) o valor da causa para R$ 51.453,48.

Intime-se a União para que se manifeste, na forma do art. 535 do CPC.

Não havendo impugnação, fixo desde já os honorários de sucumbência na execução nos percentuais mínimos previstos no art. 85, §§3°-5°, do CPC, nos termos da súmula 345, do STJ.

As teses apresentadas na contestação poderão ser reapresentadas em sede de eventual impugnação ao cumprimento de sentença.
01/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35, 37 e 38
01/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:01

Decisão interlocutória
01/07/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
26/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28, 27 e 26
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
15/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 13:09

Decisão interlocutória
14/03/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 21, 20 e 19
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
10/12/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:50

Determinada a intimação
09/12/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:43

Despacho
25/09/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 4 e 7
21/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
11/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2024 13:08

Determinada a intimação
08/08/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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