08/09/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014220-77.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI (OAB RJ122244)AUTOR: EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTOADVOGADO(A): MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI (OAB RJ122244) ATO ORDINATÓRIO evento 62, PET1: Aguarde-se por mais 10 (dez) dias. Após, prossiga-se no cumprimento do despacho anterior. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
21/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/07/2025 23:09

Juntada de Petição
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014220-77.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI (OAB RJ122244)AUTOR: EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTOADVOGADO(A): MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI (OAB RJ122244) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento às determinações constantes do evento 17, DESPADEC1, esclareça, comprovadamente, o fundamento do pedido para concessão do benefício de pensão por morte, se ORIDIA SANTOS DE OLIVEIRA mantinha affectio maritalis, na data do óbito, com SEBASTIÃO PEDRO DE OLIVEIRA. 2. Na hipótese de separação de fato, esclareça a parte autora, comprovadamente, no mesmo prazo, se Oridia dependia economicamente de Sebastião Pedro de Oliveira, na data do óbito. 3.

Na hipótese de aditamento da petição inicial, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 329, II, do Código de Processo Civil. 4.

Após, retornem os autos conclusos.
02/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:57

Determinada a intimação
18/06/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/05/2025 20:51

Juntada de Petição
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/04/2025 23:00

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORIDIA SANTOS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
12/03/2025 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTO - EXCLUÍDA
27/02/2025 16:00

Decisão interlocutória
28/11/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:33

Despacho
07/08/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:29

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:24

Determinada a intimação
04/07/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:41

Determinada a intimação
02/05/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 16:13

Juntado(a)
08/04/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2024 02:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 12:27

Determinada a citação
16/11/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 19:00

Juntado(a)
30/10/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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