06/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134892-88.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS)
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077189-57.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229)ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 04/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 61 - 04/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:16

Baixa Definitiva
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-20 processada no TRF2 com o no. 51348928820254029666/TRF (DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ)
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-20 processada no TRF2 com o no. 51348928820254029666/TRF (LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS)
03/06/2025 11:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-20
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/05/2025 11:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 11:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-20
10/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-20
06/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 17:12

Juntada de Petição
10/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2025 14:53

Determinada a intimação
10/03/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 29/01/2025 10:03:38)
29/01/2025 10:03

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/11/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 14:57

Conclusos para julgamento
28/10/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:50

Determinada a intimação
15/10/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 14:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 17:56

Determinada a citação
02/10/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003944-76.2025.4.02.5101

Claudio Marcio Dantas Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5060125-97.2025.4.02.5101

Maria de Fatima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5001380-15.2025.4.02.5105

Katia Milene da Conceicao Bon

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus Parreira Guzzo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5059459-96.2025.4.02.5101

Michele de Oliveira Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Pimentel Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5003891-96.2024.4.02.5112

Luiz Eduardo Moreira Pizano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2024 16:57

Exibir Processo