21/08/2025 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:22

Despacho
24/07/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 14:49

Juntada de Petição
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067305-04.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO PEREIRA FERREIRAADVOGADO(A): MOISES OLIVEIRA DE SANT'ANNA (OAB RJ213161)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei n. 10.259/2001.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:27

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:25

Juntada de Petição
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 14:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2025 12:06

Despacho
17/02/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 22:35

Juntada de Petição
12/11/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/10/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 15:36

Juntada de Petição
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 12 e 13
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2024 19:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO PEREIRA FERREIRA <br/> Data: 15/10/2024 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA
09/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:32

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2024 03:39

Juntada de Petição
05/09/2024 17:14

Juntada de Petição
05/09/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 14:48

Juntada de Petição
03/09/2024 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2024 12:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/09/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000530-15.2022.4.02.5121

Grasielle Braga Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5038815-35.2025.4.02.5101

Sirlene Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047805-15.2025.4.02.5101

Jose Eduardo da Silva Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 5011880-86.2024.4.02.5102

Pollyana Helmer Pinto de Abreu

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002947-30.2024.4.02.5004

Helua Raquelly Castorino Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2024 09:48

Exibir Processo