09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:07

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:18

Juntada de Petição
31/08/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156421-66.2025.4.02.9666/TRF (NEIDIANE TEIXEIRA BATISTA)
31/07/2025 09:12

Baixa Definitiva
31/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 13:56

Decisão interlocutória
24/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-67 processada no TRF2 com o no. 51564216620254029666/TRF (NEIDIANE TEIXEIRA BATISTA)
23/07/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-67
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/07/2025 10:29

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000162-58.2025.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: NEIDIANE TEIXEIRA BATISTAADVOGADO(A): KRISLLANE PEREIRA MACHADO CIPRIANO (OAB ES038850)ADVOGADO(A): PATRÍCIO CIPRIANO (OAB ES012708)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-67
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:16

Determinada a intimação
21/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 14:08

Determinada a intimação
24/04/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 17:50

Transitado em Julgado
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 23:39

Homologada a Transação
20/02/2025 11:26

Conclusos para julgamento
10/02/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 20:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 18:07

Determinada a intimação
17/01/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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