18/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003919-15.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MARIANA JACINTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA BASTOS (OAB RJ188795) ATO ORDINATÓRIO Conforme evento 19: Com o trânsito em julgado, intime-se o requerente para recolhimento das custas (manual do TRF2ª Região em https://www10.trf2.jus.br/consultas/custas-judiciais) e pagamento dos honorários advocatícios. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:37

Juntado(a)
02/09/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003919-15.2025.4.02.5117/RJAUTOR: MARIANA JACINTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA BASTOS (OAB RJ188795)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c art. 330, IV, CPC.

Indefiro a gratuidade de justiça, ante a ausência de declaração de hipossuficiência econômica. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (1% do valor da causa - Lei 9.289, tabela I, a).

Autorizo, desde já, a notificação das partes/interessados por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Interposta apelação e não exercido o juízo de retratação previsto no art. 331 do CPC, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §1º - prazo de 30 dias, já em dobro).

Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º - prazo de 15 dias). Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF 2ª Região. A análise do correto recolhimento das custas, se devidas, e da tempestividade recursal será feita pelo TRF 2ª Região (CPC, art. 1.010, §3º). Não interposta apelação, certifique-se o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, intime-se o requerente para recolhimento das custas (manual do TRF2ª Região em https://www10.trf2.jus.br/consultas/custas-judiciais) e pagamento dos honorários advocatícios. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sem prejuízo, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 331, §3º do CPC).

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
04/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:11

Indeferida a petição inicial
01/08/2025 22:14

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003919-15.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MARIANA JACINTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA BASTOS (OAB RJ188795) DESPACHO/DECISÃO Evento 11 Defiro a dilação requerida para cumprimento do determinado no Evento 4.

Intime-se
03/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:18

Decisão interlocutória
01/07/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/06/2025 14:42

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 10:55

Determinada a emenda à inicial
27/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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