05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5106464-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: RICARDO OSMAR PEYADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 26/08/2025 - RESPOSTA
26/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/08/2025 14:23

Expedição de ofício
13/08/2025 14:44

Juntada de Petição
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134875-52.2025.4.02.9666/TRF (RICARDO OSMAR PEY)
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5106464-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: RICARDO OSMAR PEYADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 04/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:21

Baixa Definitiva
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-76 processada no TRF2 com o no. 51348755220254029666/TRF (RICARDO OSMAR PEY)
03/06/2025 11:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-76
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-76
07/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:12

Determinada a intimação
21/03/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/03/2025 16:08

Expedição de ofício
12/03/2025 00:15

Despacho
11/03/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:54

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 16:06

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 15:43

Conclusos para julgamento
03/02/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/12/2024 20:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:28

Determinada a citação
17/12/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:58

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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