03/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
24/08/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2025 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2025 09:52

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5067599-56.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: AZIEL ALVES DE ARRUDAADVOGADO(A): LEONARDO SALES DE AGUIAR (OAB PE024583)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 16:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138864620244020000/TRF2
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5067599-56.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: AZIEL ALVES DE ARRUDAADVOGADO(A): LEONARDO SALES DE AGUIAR (OAB PE024583)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067599-56.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AZIEL ALVES DE ARRUDAADVOGADO(A): LEONARDO SALES DE AGUIAR (OAB PE024583) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a sentença transitada em julgado.

Dê-se ciência às partes, a fim de que requeiram o que for de seu interesse com base no que restou decidido, ao final.

Em caso de obrigação de pagar, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 534 do CPC.

Sem manifestação da parte exequente, retornem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
20/06/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2025 12:26

Despacho
18/06/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 20:40

Juntado(a)
04/06/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/06/2025 09:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/06/2025 09:24

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 13:42

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 15:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138864620244020000/TRF2
18/03/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 45 - Conhecido o recurso e não-provido - 17/03/2025 16:22:59) Número: 50138864620244020000/TRF2
17/03/2025 16:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138864620244020000/TRF2
17/03/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 40 - Conhecido o recurso e não-provido - 12/03/2025 17:33:08) Número: 50138864620244020000/TRF2
12/03/2025 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138864620244020000/TRF2
20/01/2025 06:24

Conclusos para julgamento
11/01/2025 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/01/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/01/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/01/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 15:13

Decisão interlocutória
07/01/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/12/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:15

Despacho
09/12/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:05

Despacho
28/11/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50138864620244020000/TRF2
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/09/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 18:04

Decisão interlocutória
11/09/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:41

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2024 12:53

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 18:58

Determinada a intimação
04/09/2024 12:14

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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