TRF2 - 5044475-15.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 15:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/08/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/08/2023 11:08
Juntada de Petição
-
04/08/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/07/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/07/2023 18:21
Expedição de ofício
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11/07/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2023 12:56
Juntada de peças digitalizadas
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11/07/2023 12:53
Juntada de peças digitalizadas
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07/07/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 18:37
Decisão interlocutória
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07/07/2023 18:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Despacho - 07/07/2023 18:25:10)
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07/07/2023 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/07/2023 18:25:10)
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07/07/2023 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/07/2023 18:25:10)
-
07/07/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 11:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/05/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/04/2023 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2023 09:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de peças digitalizadas - 13/03/2023 16:56:48)
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13/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 16:55
Juntada de peças digitalizadas
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06/10/2022 06:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/10/2022 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/08/2022 14:15
Intimação por Edital
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03/08/2022 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
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02/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044475-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ CEZAR MOTTA MAGALHAES JUNIOR EDITAL Nº 510008318233 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE LUIZ CEZAR MOTTA MAGALHAES JUNIOR (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50444751520224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), LUIZ CEZAR MOTTA MAGALHAES JUNIOR, CPF: *11.***.*14-07, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012106377843, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.043.292,25, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 16:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
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01/08/2022 15:51
Expedição de Edital - citação
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05/07/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2022 15:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2022 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 11:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/06/2022 13:25
Determinada a citação
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14/06/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2022 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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