TRF2 - 5007232-14.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ: 00.038.166/0010-98

Advogados

MARCIA MARIA NEVES CORREA

CPF *84.***.*59-49

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF *33.***.*63-04

Polo Passivo

Partes

BELMIRO FERREIRA GONCALVES

CPF *45.***.*11-87

Advogados

BRUNO ARIAS MENDES

CPF *23.***.*91-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 17:11

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2023 17:11

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 27/10/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/10/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2022 18:19

    Recurso Especial não admitido

  • 13/10/2022 13:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/10/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 09:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/10/2022 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/10/2022 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/10/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32

  • 07/10/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 08/09/2022 11:16

    Expedição de ofício

  • 05/09/2022 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/09/2022 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 16:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/08/2022 20:33

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007232-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA AGRAVADO: BELMIRO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: BRUNO ÁRIAS MENDES (OAB RJ122984) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/07/2022 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

  • 29/07/2022 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 29/07/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2022 19:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/07/2022 08:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/07/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/06/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2022 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 25/05/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 20:10

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/05/2022 20:10

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 12:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Número: 05003278820154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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