TRF2 - 5005681-96.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 15:12
Baixa Definitiva
-
15/02/2023 15:11
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
-
15/02/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/02/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
13/01/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
15/12/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 13:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 15:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntada de certidão - 23/11/2022 15:39:26)
-
23/11/2022 15:06
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 14:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
21/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005681-96.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 153) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) ADVOGADO: DANIELA ANDRADE FEIO (OAB RJ081366) ADVOGADO: JORGE BLOISE (OAB RJ034125) AGRAVADO: INSTITUTO SOCIAL SE LIGA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/11/2022 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/11/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/11/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/11/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/10/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/10/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/10/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 10:34
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
13/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005681-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 108) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) ADVOGADO: DANIELA ANDRADE FEIO (OAB RJ081366) ADVOGADO: JORGE BLOISE (OAB RJ034125) AGRAVADO: INSTITUTO SOCIAL SE LIGA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
30/08/2022 15:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
30/08/2022 14:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 16:05
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/08/2022 20:33
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005681-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) ADVOGADO: DANIELA ANDRADE FEIO (OAB RJ081366) ADVOGADO: JORGE BLOISE (OAB RJ034125) AGRAVADO: INSTITUTO SOCIAL SE LIGA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
28/07/2022 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/07/2022 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/06/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/06/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2022 20:21
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/06/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/06/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/06/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/05/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2022 18:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/05/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/05/2022 20:10
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/05/2022 15:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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