17/07/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000490-24.2021.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LAIARA APARECIDA MOTA SOUSAADVOGADO(A): JEANN OLIVEIRA BATISTA RAMOS GOMES (OAB RJ167428) DESPACHO/DECISÃO Diante do tempo decorrido desde a última manifestação (evento 107), intime-se a União para que se manifeste no prazo de 5 dias nos termos do despacho do evento 103. Com a resposta, intime-se a parte autora para manifestação.

Prazo: 10 dias.
19/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:56

Determinada a intimação
26/02/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:42

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
28/01/2025 15:42

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
13/11/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:20

Determinada a intimação
16/09/2024 18:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
05/08/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 13:53

Determinada a intimação
14/06/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/04/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/04/2024 13:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
18/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:41

Determinada a intimação
27/02/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para julgamento - 27/02/2024 17:18:58)
21/02/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2024 16:36

Determinada a intimação
05/12/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/11/2023 17:35

Juntada de Petição
07/11/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/10/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:08

Determinada a intimação
25/09/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/07/2023 18:40

Juntada de Petição
19/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:38

Determinada a intimação
01/06/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/04/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/04/2023 16:40

Juntada de Petição
24/03/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/03/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:41

Determinada a intimação
31/01/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 08:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/11/2022 08:47

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2022
21/10/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/10/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2022 21:18

Determinada a intimação
05/09/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/07/2022 09:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
14/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/07/2022 15:39

Juntada de Petição
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/06/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/06/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 16:49

Determinada a intimação
26/04/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2022 19:00

Determinada a intimação
25/01/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/12/2021 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2021 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 08:45

Determinada a intimação
02/12/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/09/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 10:04

Juntada de Petição
11/08/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 16:16

Determinada a intimação
15/07/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 14:26

Juntada de Petição
09/06/2021 05:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2021 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2021 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/05/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2021 18:13

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/05/2021 15:00

Conclusos para julgamento
03/05/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2021 14:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 23:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
24/03/2021 06:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/03/2021 08:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV - EXCLUÍDA
05/03/2021 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 17:24

Não Concedida a tutela provisória
02/02/2021 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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