15/09/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/09/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2025 12:13

Determinada a intimação
12/09/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 10:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/09/2025 10:07

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/09/2025 19:08

Juntada de Petição
04/09/2025 12:32

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:32

Transitado em Julgado
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2025 15:22

Conclusos para julgamento
16/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079055-37.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANTONIO FERNANDO CUINAS DUNAADVOGADO(A): MATHEUS LINHARES PAIM COSTA (OAB RJ225970) DESPACHO/DECISÃO Considerando o potencial efeito infringente dos Embargos de Declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos moldes do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, voltem-me conclusos, com ou sem manifestação da embargada.
11/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 16:14

Despacho
02/07/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079055-37.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: ANTONIO FERNANDO CUINAS DUNAADVOGADO(A): MATHEUS LINHARES PAIM COSTA (OAB RJ225970)SENTENÇAPor todo o exposto, ACOLHO a EPE oposta e determino a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL (CDAs 182415180 e 182415198), com fundamento nos artigos 803, I, 783, 924, III, e 925, todos do CPC/15.

Tendo em vista o princípio da causalidade e, levando-se em consideração que a parte executada foi citada e apresentou defesa, condeno a exequente em honorários advocatícios, os quais fixo no mínimo legal previsto pelo art. 85, §3º, do CPC.

Levante-se eventual penhora.

Após, nada mais sendo requerido pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.
20/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 11:12

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 20:57

Determinada a intimação
06/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:30

Determinada a intimação
04/09/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:45

Determinada a intimação
29/07/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/06/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2024 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2024 10:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2024 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/03/2024 15:26

Juntada de Petição
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/02/2024 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 10:09

Determinada a intimação
19/02/2024 00:57

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/02/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/02/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/02/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 11:52

Determinada a intimação
01/02/2024 16:32

Juntada de Petição
30/01/2024 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/01/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/01/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 22:09

Decisão interlocutória
10/01/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/11/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2023 18:59

Determinada a intimação
31/10/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 10:41

Juntada de Petição
24/10/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 19:40

Determinada a intimação
18/10/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2023 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2023 09:50

Determinada a intimação
04/09/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/08/2023 22:40

Juntada de Petição
23/08/2023 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 09:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2023 15:32

Determinada a citação
24/07/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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